As Condições Gerais de Uso não excluem a
possibilidade de determinadas ferramentas do SITE, por suas características
particulares, serem submetidos, além das Condições Gerais de Uso, às suas
próprias condições de uso (as "Condições Particulares").
2. Condições de
acesso e uso do site
A utilização do SITE atribui, a quem se utilizar deste, a condição de Usuário
(o "Usuário").
A utilização
por parte do Usuário das ferramentas do SITE importará na sua adesão e
aceitação expressas às Condições Gerais de Uso, em qualquer dos suportes
digitais em que se encontre, desde o momento em que o Usuário acesse o mesmo,
assim como às Condições Particulares que, de acordo com o caso, sejam
aplicáveis.
O Brasil
Classificados não é proprietário da maior parte dos produtos oferecidos
nos anúncios, não guarda a posse deles, só ajuda na realização de suas
respectivas ofertas de venda. Opina sobre a formação dos preços dos produtos/
serviços.
O Brasil
Classificados fiscaliza e verifica o concretização do negócio e a entrega
dos produtos/ serviços. É de inteira responsabilidade do anunciante a
disponibilidade e entrega do produto ou serviço anunciado no site após
finalização e confirmação da compra.
O Usuário
reconhece e aceita que o uso do SITE será feito por sua exclusiva conta, risco
e responsabilidade.
O Usuário se
compromete a utilizar o SITE e todas as suas ferramentas de acordo com a
legislação vigente, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e as
Condições Particulares que, conforme o caso, sejam aplicáveis.
Compromete-se,
igualmente, a fazer um uso adequado das ferramentas do SITE e a não empregá-las
para realizar atividades: (i) ilícitas; (ii) que constituam crime ou
contravenção; (iii) que atentem contra direitos de terceiros e/ou que infrinjam
a legislação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras
normas do atual ordenamento jurídico brasileiro.
O Usuário
garante que os seus anúncios não violam quaisquer direitos de terceiros,
incluindo mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual. No caso
de reclamação, judicial ou extrajudicial, por parte de qualquer terceiro,
respeitante a qualquer anúncio, o Usuário assume a completa (integral)
responsabilidade, e compromete-se a garantir a isenção de responsabilidade
do Brasil Classificados de qualquer dano ou custo decorrente. O SITE
reserva-se o direito de remover os anúncios e imagens que não estejam de acordo
com os TERMOS E CONDIÇÕES gerais de uso e suas políticas. O USUÁRIO reconhece
que o SITE não possui qualquer responsabilidade no que diz respeito ao conteúdo
do anúncio.
O Usuário se
compromete a não transmitir, introduzir, difundir e colocar a disposição de
terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados de conteúdos,
mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que
sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública e às presentes
Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, às Condições Particulares. A título
enunciativo, e em nenhuma hipótese limitativo ou excludente, o Usuário se
compromete a:
i. não introduzir ou difundir conteúdos ou
propagandas de caráter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou que
atentem contra os diretos humanos;
ii. não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software
nocivo) que possam provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de
acesso, aos sistemas informáticos do SITE ou a terceiros Usuários da rede
Internet;
iii. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de
informação, elemento ou conteúdo que atente contra os diretos fundamentais, as
liberdades públicas reconhecidas pela legislação vigente e quaisquer tratados
internacionais vigentes;
iv. não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de
informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal;
v. não transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material
publicitário, "spam", "e-mail de correntes",
"marketing piramidal", ou qualquer outra forma de solicitação, exceto
em áreas (tais como espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente
concebidas para tal uso;
vi. não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso,
ambíguo ou inexato de forma a induzir a erro eventuais receptores de referida
informação;
vii. não utilizar senhas de registro aos distintos serviços e/ou conteúdos do
SITE que sejam de titularidade de outros Usuários, de modo a prejudicar ou
causar dano a referidos Usuários;
viii. não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qualquer tipo
de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de
propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de
titularidade dos proprietários dos SITE ou de terceiros;
ix. não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo
de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação ao sigilo das
comunicações e à privacidade;
x. não incluir nas páginas do SITE conteúdos que:
(i) indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial,
religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas
pelas leis do Brasil;
(ii) induzam ou incitem os Usuários do SITE a atuar de forma ilegal ou levem
referidos Usuários a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares;
(iii) contenham informação falsa, ambígua ou inexata;
(iv) infrinjam normas constitucionais, legais ou regulamentares sobre o sigilo
das comunicações, a propriedade intelectual, o direito à honra e à intimidade
pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento
ou degradante ou ainda protegido pelo atual ordenamento jurídico.
(v) não é permitido a divulgação de jogos virtuais tais como cassino online, jogo do tigrinho etc... jogos de azar em geral não são permitidos neste site. Não é permitido a promoção ou divulgação de pirâmide financeira, pesquisas fraudulentas, facilitação de resgate de saldo INSS, promoção de dinheiro fácil, investimentos sem base legal, vendas de carros ou imóveis sem que o usuário seja realmente o dono. Representantes legais apenas serão aceitos Corretores de imóveis ou concessionárias de veículos (É necessário comprovar os dados para validar o anúncio). Qualquer outro tipo de anúncio que aparentar ser fraudulento, os administradores do site reservam-se o direito de recusar e excluir os anúncios e seus respectivos usuários sem direito a reembolso.
3. Propriedade intelectual e industrial
O Usuário reconhece que a totalidade:
(i) dos elementos do SITE e de cada uma de suas ferramentas,
(ii) das informações e conteúdos materiais do SITE,
(iii) das estruturas, seleções, ordenações e apresentações dos conteúdos do
SITE e
(iv) dos programas operacionais utilizados pelo SITE, estão protegidos por
direitos de propriedade intelectual e industrial do Brasil
Classificados ou de terceiros.
Salvo mediante expressa e inequívoca autorização
do Brasil Classificados ou, conforme o caso, dos terceiros titulares
dos direitos correspondentes, ou a menos que seja legalmente permitido, o
Usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar
engenharia inversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do
público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos
elementos referidos no parágrafo anterior.
Fica
terminantemente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer
outro elemento incluído ou disponível no SITE para sua posterior inclusão,
total ou parcial em websites alheios ao SITE sem a expressa e inequívoca
autorização prévia e por escrito do Brasil Classificados. O Usuário deverá
abster-se de remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade
intelectual, industrial ou qualquer outro) do Brasil Classificados ou de
terceiros que figurem no SITE e em cada um dos diversos serviços oferecidos por
ele. Do mesmo modo, o Usuário deverá abster-se de iludir ou manipular quaisquer
dispositivos técnicos estabelecidos por BRASIL CLASSIFICADOS ou por terceiros
para proteção de seus direitos, quer seja no SITE ou em qualquer dos materiais,
elementos ou informação obtida através do SITE.
O Usuário
autoriza o BRASIL CLASSIFICADOS a reproduzir, distribuir e comunicar
publicamente as fotografias que inserir em anúncios a serem publicados no SITE,
assim como a adicionar as marcas d'água dO BRASIL CLASSIFICADOS com o fim de
evitar aproveitamento não consentido de tais fotografias por parte de
terceiros.
4. Exclusão de garantias e responsabilidade
4.1. Disponibilidade e Continuidade do SITE e dos Serviços
O BRASIL CLASSIFICADOS não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do
funcionamento do SITE e de suas funcionalidades.
O BRASIL CLASSIFICADOS não será responsável, de
acordo com os limites estabelecidos na legislação vigente, pelos danos e
prejuízos causados ao Usuário como consequência da indisponibilidade, falhas de
acesso e falta de continuidade do SITE e de seus serviços.
4.2. Conteúdos e Serviços da BRASIL CLASSIFICADOS
O BRASIL CLASSIFICADOS atua como veiculador de anúncios advindos de diversos
anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou
ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre os usuários e
anunciantes. Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma
consequência que possa advir de qualquer relação entre os usuários e os
anunciantes, seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por
qualquer ação ou omissão do usuário baseada nas informações, anúncios, fotos,
vídeos ou outros materiais veiculados no SITE. Adicionalmente, o SITE envida
seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, preciso e
completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou
divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a
anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas. Por isto, nos casos em
que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou
ação legal contra anunciantes ou usuários, todos os envolvidos nas reclamações
ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários,
agentes, operários, representantes e procuradores. O SITE também não se
responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre
usuários do site. O BRASIL CLASSIFICADOS responderá única e exclusivamente
pelas atividades que desenvolva por si mesmo e pelos conteúdos diretamente
criados ou produzidos por BRASIL CLASSIFICADOS e identificados com seu
copyright. Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se
verifique caso fortuito ou de força maior ou nos casos em que a configuração
dos equipamentos do Usuário não seja adequada para permitir o uso correto dos
serviços prestados pela BRASIL CLASSIFICADOS. Em qualquer caso, a eventual
responsabilidade dO BRASIL CLASSIFICADOS frente ao Usuário ficará limitada ao
montante percebido por BRASIL CLASSIFICADOS, relacionado diretamente às
atividades prestadas ao Usuário, com exclusão em todo caso de responsabilidade
por danos indiretos ou por lucro cessante. O SITE não será responsável pela
manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os que se indicam aqui a
título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente: websites,
agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou blogs) uma vez o
anúncio seja excluído da base de dados do SITE. O BRASIL CLASSIFICADOS informa
que determinados servidores podem guardar em sua memória cachê uma cópia das
páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se realiza com a
finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas páginas.dc
O SITE não
será responsável pela manutenção dos anúncios, feitos por terceiros (como os
que se indicam aqui a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou
excludente: websites, agregadores, plataformas de pagamento, redes sociais ou
blogs) uma vez o anúncio seja excluído da base de dados do SITE. O BRASIL
CLASSIFICADOS informa que determinados servidores podem guardar em sua memória
cachê uma cópia das páginas consultadas pelos Usuários no SITE. Esta ação se
realiza com a finalidade exclusiva de melhorar a velocidade de tráfego destas
páginas.
4.3.
Conteúdos e Serviços de Terceiros
O BRASIL
CLASSIFICADOS não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade,
exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de
terceiros disponibilizados e oferecidos no SITE.
O BRASIL
CLASSIFICADOS não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos
e serviços prestados por terceiros através do SITE que possam introduzir
alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos
Usuários.
O BRASIL
CLASSIFICADOS não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e
prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos
conteúdos e dos serviços de terceiros no SITE, assim como a falta de licitude,
fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos
mesmos. Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, O BRASIL
CLASSIFICADOS não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza
derivados de a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e
o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais
adquiridos por terceiros; b) a realização de atos de concorrência desleal e
publicidade ilícita; c) a inadequação e defraudação das expectativas dos
serviços e conteúdos de terceiros; d) os vícios e defeitos de toda a classe dos
serviços e conteúdos de terceiros prestados através do SITE.
O BRASIL
CLASSIFICADOS não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e
prejuízos de qualquer natureza causados ao Usuário como consequência da
presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos e Serviços prestados por
terceiros que possam produzir alterações no sistema informático, documentos
eletrônicos ou arquivos dos Usuários.
A exoneração
de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso
em que O BRASIL CLASSIFICADOS não tenha conhecimento efetivo de que a atividade
ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de
terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com diligência para
retirar os dados e conteúdos ou torne impossível o acesso a eles.
4.4. Conduta dos Usuários
O BRASIL CLASSIFICADOS não garante que os Usuários do SITE o utilizam em
conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e,
conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a
veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados
disponibilizados pelos Usuários nas páginas do SITE.
BRASIL
CLASSIFICADOS não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e
prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do SITE por parte dos
Usuários ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou
autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos Usuários, ou pela
utilização da identidade de um terceiro por um Usuário através do SITE. A
título enunciativo, mas não limitativo, BRASIL CLASSIFICADOS não será responsável
direta ou subsidiariamente por:
a) conteúdos, informações, opiniões e manifestações
de qualquer Usuário ou de terceiras pessoas ou entidades que se comuniquem ou
se exibam através do SITE;
b) danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização
do SITE por parte do Usuário;
c) danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção
da identidade dos Usuários e de toda informação que estes proporcionem ou façam
acessíveis a outros Usuários ou a terceiros;
d) danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer Usuário
que afetem aos direitos de outro Usuário, ou de terceiros, incluindo os diretos
de copyright, marca, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito
de propriedade intelectual e industrial.
4.5.
Contratação com Terceiros Através do SITE
O Usuário
reconhece e aceita que qualquer relação contratual ou extracontratual que venha
a formalizar com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas contatadas
através do SITE, assim como sua participação em concursos, promoções, compra e
venda de bens ou serviços, serão interpretadas como realizados única e
exclusivamente entre o Usuário e o anunciante e/ou terceira pessoa. Desse modo,
o Usuário reconhece que O BRASIL CLASSIFICADOS não tem nenhum tipo de
responsabilidade sobre os danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados
com razão de suas negociações, conversas e/ou relações contratuais ou
extracontratuais com outros Usuários, anunciantes ou terceiras pessoas físicas
ou jurídicas contatadas através do SITE.
4.6. Dispositivos Técnicos de Links
O SITE coloca
à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de links e ferramentas de busca
que permitem aos Usuários o acesso a websites de titularidades de outras
entidades ("Links"). O Usuário reconhece e aceita que a utilização
dos serviços e conteúdos dos websites acessados através desses links será feito
por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera O BRASIL CLASSIFICADOS
de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites
linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços,
informações, elementos e/ou conteúdos a que o Usuário possa acessar em tais
websites e nos diretórios de busca incluídos no SITE. O BRASIL CLASSIFICADOS
não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de
qualquer natureza derivados de:
a) funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a ausência de
continuidade desses websites linkados e/ou os diretórios de busca disponíveis;
b) falta de manutenção e atualização dos conteúdos e serviços contidos nos
websites linkados;
c) falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos conteúdos e
serviços dos websites linkados.
A exoneração
de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso
de O BRASIL CLASSIFICADOS não tem conhecimento efetivo de que a atividade ou a
informação a que remetem os links é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de
um terceiro suscetíveis de indenização ou, se o tiver, atue com diligência para
retirar os dados e conteúdos ou tornar impossível o acesso a eles.
5. Política de privacidade
A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto
descrever a política de proteção de dados do SITE.
O BRASIL
CLASSIFICADOS se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam.
Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e
e-mail clicando AQUI.
O BRASIL
CLASSIFICADOS encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados
disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua
privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção
dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o SITE.
Para uma
total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação
pessoal.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço
de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do
próprio site. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados
poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que
respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade
prestada pelO BRASIL CLASSIFICADOS ou se existir uma obrigatoriedade legal
nesse sentido. Quando autorizado, O BRASIL CLASSIFICADOS pode enviar informação
relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre
que um Usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato
à BRASIL CLASSIFICADOS, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail
ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo
SITE.
5.1.
Responsabilidade dos dados
A
responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do
Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, O BRASIL
CLASSIFICADOS reserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.
Os dados de
caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de
tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos da BRASIL
CLASSIFICADOS, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os
quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.
5.2.
Utilização dos dados
O tratamento
automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como
consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou
ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE
(incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a
publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação
estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários. Os dados
disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a
gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do SITE
pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso
limitativo ou excludente:
No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a
recepção de boletins informativos;
No caso de o Usuário responder a algum tipo de
promoção ou concurso;
No caso de o Usuário inserir algum anúncio com a
necessidade de dados que este exige;
No caso de o Usuário selecionar algum anúncio e
solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;
No caso de o Usuário desejar ser informado de novas
funcionalidades que o SITE oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou
promoção.
Os dados enviados
pelos Usuários poderão ser publicados na seção de ofertas/solicitações das
publicações da BRASIL CLASSIFICADOS, assim como nos sites ou portais próprios
das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias do BRASIL CLASSIFICADOS
ou de terceiros. No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato
das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos Usuários através do
SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas
à BRASIL CLASSIFICADOS por este meio. No caso de o Usuário enviar dados de um
terceiro, por exemplo, para informar a um conhecido sobre a publicação de um
anúncio, ou para recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe será
informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o
consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao SITE ou à BRASIL
CLASSIFICADOS. As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta
de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do Usuário e
personalização do serviço.
5.2.1 Cadastro e descadastramento
O cadastro do
Usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor dO BRASIL
CLASSIFICADOS para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu
domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o
envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e
produtos dO BRASIL CLASSIFICADOS e portais relacionados com este website, assim
como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar
tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link
próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda
encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.
5.3. Confidencialidade
O BRASIL
CLASSIFICADOS garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia,
poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou
qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através
de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as
disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter
pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade da BRASIL
CLASSIFICADOS, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através
do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso,
durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades
administrativas ou judiciais.
5.4. Cookies e Endereço IP
O Usuário
aceita o uso de cookies e consente com o tratamento das informações que estão
especificadas no presente documento. O SITE utiliza terceiras empresas para
recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras
ferramentas para fins promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser
utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo
SITE, sem que tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados
pessoais do Usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies
instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto
aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados
no computador dos Usuários. Não obstante, o Usuário pode configurar seu
navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo
SITE, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo.
Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são
utilizados para personalizar o serviço e compreender como os Usuários se
utilizam o SITE.
5.5. Cessão
dos dados
O usuário
reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou
transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de
dar continuidade à atividade prestada pela BRASIL CLASSIFICADOS.
O Usuário
titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o SITE e com O BRASIL
CLASSIFICADOS e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o
cancelamento de sua conta, através do formulário de contato do SITE,
identificando as seguintes informações: (i) o endereço de e-mail com o qual
está cadastrado na base de dados do SITE; (ii) a senha que utiliza para acessar
o SITE; (iii) o seu telefone de contato, com DDD; e (iv) o seu número de
inscrição no CPF/MF.
A entrega dos
dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no SITE implica
na autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos
parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter
pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de
publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário
opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens,
preferencialmente através de link próprio para a baixa, indicado no rodapé da
publicidade ou Alerta; através da sua Área de Gestão se o Usuário for um
anunciante ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.
6. Regras de
publicação dos anúncios
O SITE dispõe
de Regras que devem ser observadas pelo Usuário no momento da publicação dos
anúncios. Estas regras são atualizadas com frequência, pelo que recomendamos a
consulta periódica de sua versão mais recente, na página https://bc.clica.site/p/contrato-de-prestacao-de-servicos.html
O BRASIL
CLASSIFICADOS reserva-se o direito exclusivo de decidir se um anúncio se
encontra de acordo com as Regras para publicação dos anúncios e com os
interesses comerciais do SITE e poderá remover, a seu exclusivo critério, os
anúncios que não estejam de acordo com as regras em questão.
O BRASIL
CLASSIFICADOS não se obriga a disponibilizar aos Usuários o backup de anúncios/
publicações cujos prazos de disponibilidade já expiraram ou foram desativados
por qualquer motivo, incluindo ação própria ou do Usuário.
7. Vários
7.1.
Modificações
Estas
Condições Gerais de Uso e as Condições Particulares poderão sofrer alterações
periódicas, seja por questões legais ou estratégicas da BRASIL CLASSIFICADOS. O
Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira
responsabilidade a verificação periódica destas Condições Gerais de Uso e das
Condições Particulares.
O BRASIL
CLASSIFICADOS poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre
alterações significativas, através de avisos na página principal de seu site.
As mudanças a
serem realizadas nas funcionalidades sujeitas à contraprestação econômica
poderão ser realizadas pelO BRASIL CLASSIFICADOS da maneira que as considere
oportunas, estando O BRASIL CLASSIFICADOS autorizado a modificar, suprimir e
incluir novas ferramentas e/ou funcionalidades, assim como a forma em que estes
estejam apresentados e localizados.
Nesse caso, o
Usuário que tenha contratado a funcionalidade cujas condições venham a ser
alteradas, será comunicado previamente pelO BRASIL CLASSIFICADOS (através do
endereço eletrônico cadastrado) acerca das alterações. Na hipótese de o Usuário
não concordar com as mudanças a serem efetuadas pela BRASIL CLASSIFICADOS, a
relação entre o Usuário e O BRASIL CLASSIFICADOS poderá ser rescindida.
7.2. Direito
de exclusão
BRASIL CLASSIFICADOS se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao
SITE , sem necessidade de aviso prévio direto ou através de um terceiro,
daqueles Usuários que descumpram as Condições Gerais de Uso e/ou as Condições
Particulares que lhe sejam aplicáveis ou àqueles que a BRASIL CLASSIFICADOS,
por liberalidade própria, resolver recursar ou retirar do SITE.
7.3. Menores
de Idade
O uso dos
serviços do SITE por menores de idade só poderá ocorrer mediante prévia
autorização de seus responsáveis legais, devidamente assistidos e
supervisionados pelos mesmos, que serão os responsáveis por todos os atos
praticados pelos menores através do SITE. Nos casos em que expressamente se
assinale, o acesso ficará restringido única e exclusivamente aos maiores de 18
anos.
7.4. Duração
e Término
A
disponibilização das ferramentas dO BRASIL CLASSIFICADOS no site tem duração
indefinida. Sem prejuízo das disposições anteriores, O BRASIL CLASSIFICADOS se
reserva ao direito de decidir sobre o encerramento, a suspensão ou a
interrupção das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo, unilateralmente e
a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos usuários, salvo
se houver contraprestação financeira com relação à funcionalidade alterada/
cancelada. Nesta hipótese, O BRASIL CLASSIFICADOS comunicará os Usuários que
tenham contratado as ferramentas pagas, através do endereço eletrônico
cadastrado, com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias sobre a descontinuidade
dos serviços, de modo a garantir que seus consumidores estejam cientes do
encerramento, suspensão ou interrupção a ser efetuada.
7.5.
Contratação
Com caráter
geral, O BRASIL CLASSIFICADOS informa ao Anunciante que não arquivará o
documento eletrônico em que se formalize a relação entre Usuário e o SITE.
Assim mesmo informa que o Procedimento de Contratação e todos os documentos
contratuais que regerão a relação formalizada entre o Usuário e O BRASIL
CLASSIFICADOS serão redigidos em língua portuguesa.
7.6. Lei e Jurisdição
Todas as questões relativas ao SITE, às Condições Gerais de Uso e às Condições
Particulares serão regidas pelas leis brasileiras e se submeterão ao foro da
Cidade de Macapá/AP.
8. "Promo Lateral", "Topo Semanal"
e "Baixo semanal"
8.1. Definição da ferramenta "Promo Lateral"
O " Promo Lateral" consistirá na republicação de anúncio nas parte
laterais do site.
O usuário que optar por essa funcionalidade e
realizar o pagamento da mesma, terá seu anúncio republicado e as informações de
data e hora de inserção alteradas para as informações da nova publicação.
8.2 Definição da ferramenta "Topo
Semanal"
O termo "Topo Semanal" será utilizado para designar a funcionalidade
de republicação de anúncio nos primeiros lugares da lista de resultados
semanalmente.
O anúncio será republicado no mesmo dia da semana e
horário que foi realizada a contratação do "Topo Semanal".
8.3 Definição da ferramenta "Baixo
Semanal"
O termo "Topo Diário" será utilizado para designar a funcionalidade
de republicação de anúncio nos primeiros lugares da lista de resultados
diariamente.
O anúncio será republicado no mesmo horário que foi
realizada a contratação do "Topo Diário".
8.4. Duração
O anúncio será republicado e voltará para os primeiros lugares da lista de
resultados. Entretanto não há nenhuma garantia de permanência do mesmo naquela
posição. O anúncio permanece no topo da lista até que um outro anúncio na mesma
categoria e/ou estado seja inserido no site. Quando isso acontecer ele seguirá
a ordem natural de publicação (ordem por data/horário) já realizada no site.
A duração do "Topo Semanal" é de até 2
meses ou o tempo de permanência do anúncio em nosso site.
A duração do "Topo Diário" é de até 7
dias ou o tempo de permanência do anúncio em nosso site.
8.5. Cancelamento
Após a utilização das ferramentas descritas neste tópico, o usuário não terá o
direito a receber qualquer tipo de reembolso ou devolução do valor pago,
inclusive se o item anunciado venha a ser vendido antes do término do período
contratado.
Caso o anúncio seja excluído, por qualquer motivo, tanto o serviço de
"Topo Semanal" quanto "Topo Diário" serão cancelados, não
sendo possível transferir o serviço para outro anúncio nem o ressarcimento do
valor pago.
9. Serviço "Anúncio da Semana"
9.1. Definição
O termo "Anúncio da Semana" será utilizado para designar a
funcionalidade de publicação de banners nas páginas de resultados a partir dos
anúncios publicados na BRASIL CLASSIFICADOS. O usuário poderá colocar seu
anúncio da semana nas categorias Carros ou Imóveis, no nível do DDD ou da
sub-região.
O usuário que optar por esta contratação e realizar o pagamento do mesmo, terá
seu Anúncio da semana publicado na segmentação escolhida.
9.2. Duração do serviço
O Anúncio da semana será publicado no alto das páginas de resultado de Carros e
Imóveis durante o período contratado. A contratação é semanal e está sujeita a
disponibilidade da categoria e da região escolhidas no período.
Caso mais de um usuário selecione a mesma região e
categoria para divulgar seu Anúncio da semana os mesmos serão rotacionados.
9.3. Cancelamento
Após a execução, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de
reembolso ou devolução do valor pago.
9.4. Anúncios excluídos, editados ou expirados
Se o anúncio utilizado para criar o Anúncio da semana sair da lista de anúncios
publicados por ter sido excluído, editado ou por ter expirado durante o período
contratado pelo usuário, o Anúncio da semana sairá do alto da lista de
resultados.
Caso o usuário não tenha utilizado todo o período
contratado é possível criar um novo Anúncio da semana e usar os dias restantes
na opção Meus banners / Editar.
10. "Galeria"
10.1. Definição
O termo "Galeria" será utilizado para a ferramenta que permite a
publicação do anúncio em local privilegiado em nossa página de resultados. O
usuário que optar por esta contratação e realizar o respectivo pagamento, terá
o anúncio escolhido publicado, de forma randômica, em nossa galeria, na página
de resultados da categoria e região do anúncio escolhido.
10.2. Duração
O anúncio será publicado em nossa galeria por um período de 7 (sete) dias
corridos a partir da data de confirmação do pagamento.
O anúncio será exibido de forma aleatória, para que
todos os contratantes tenham seus anúncios exibidos de forma igual, por esse
motivo seu anúncio pode não estar aparecendo sempre.
10.3. Cancelamento
Após a execução, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de
reembolso ou devolução do valor pago.
11. "Banner"
11.1. Definição
O termo "Banner" será utilizado para a ferramenta de publicação de
banners nas páginas de resultados a partir dos anúncios publicados na BRASIL
CLASSIFICADOS. O usuário poderá colocar seu anúncio da semana na mesma
categoria (ex.: Imóveis, Carros, Animais e Acessórios, etc) e DDD ou sub-região
(ex.: Zona Norte, Zona Oeste, etc).
11.2. O banner utiliza as seguintes informações do
anúncio publicado: duas (02) primeiras fotos, título e preço. O anunciante que
modifique essas informações e deseje atualizar seu banner deverá entrar em
contato com nosso serviço de atendimento.
O usuário que optar por esta contratação e realizar
o respectivo pagamento, terá seu banner publicado na segmentação escolhida.
11.3. Duração
O banner será publicado no alto das páginas de resultado de Carros e Imóveis
durante o período contratado. A contratação é semanal e está sujeita a
disponibilidade da categoria e da região escolhidas no período. Caso mais de um
usuário selecione a mesma região e categoria para divulgar seu Anúncio da
semana os mesmos serão rotacionados.
11.4. Cancelamento
Após a execução, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de
reembolso ou devolução do valor pago.
11.5. Anúncios excluídos, editados ou expirados
Se anúncio utilizado para criar o banner sair da lista de anúncios publicados
por ter sido excluído, editado ou por ter expirado durante o período contratado
pelo usuário, o banner sairá do alto da lista de resultados.
12. "Contas Premium"
12.1. Definição
Serão designados como "Conta premium" os pacotes que permitem a
inserção de anúncios no BRASIL CLASSIFICADOS a partir de uma ferramenta de
gestão ou website associada a funcionalidades de destaque da loja nas páginas
dos anúncios publicados, sendo possível:
- adicionar o logotipo da loja do anunciante nas
páginas dos seus anúncios publicados
- adicionar um link para loja do anunciante nas páginas dos seus anúncios
publicados
- adicionar uma vitrine com os anúncios publicados em sua loja nas páginas dos
seus anúncios publicados
12.2. Tipos de conta premium
12.2.1 As funcionalidades de destaque da loja nas páginas dos anúncios publicados
e a quantidade de anúncios importados inseridos variam conforme o tipo de conta
premium contratada, que podem ser:
Serviços: Os anúncios
que são caracterizados como serviço terão uma pequena taxa mensal para
continuarem a serem exibidos no site. A taxa mensal é de R$ 10,00, ou você pode
pagar uma taxa anual com 20% de desconto, ou seja, apenas R$ 80,00 anualmente.
Você poderá anunciar até 10 serviços diferentes (desde que estejam ligados ao
mesmo CPF ou CNPJ) e 10 produtos anunciados mensalmente. Cada modificação
feita no anúncio após sua publicação terá um custo adicional de R$ 3,00.
Produtos: Os
anúncios caracterizados como produtos que utilizem os serviços de Paypal, e que
tiverem um valor anunciado acima de R$ 100,00, será descontado um valor referente
à 13,99% do valor anunciado. Este valor é reservado para manutenção do site e
tarifas de negociação cobradas pelo Paypal e manutenção do site Brasil
Classificados. Para anúncios simples, que custam menos de R$ 100,00 (venda de
objetos, casa, carro, moto, eletrônicos etc), o valor é de apenas R$ 3,00 por
anúncio. O Paypal reserva-se o direito de reter o pagamento em até 21 dias caso
haja algum problema, mas o pagamento geralmente é liberado em entre 1 à 15
dias.
Não perca essa oportunidade de oferecer aos seus
clientes pagamentos parcelados para seu(s) produto(s) ou serviço(s)!
12.2.2. É de responsabilidade do anunciante
verificar se a empresa que será responsável pelo envio automático de seus
anúncios está cadastrada no BRASIL CLASSIFICADOS ferramenta. Não caberá
cancelamento ou reembolso de contas premium pela ausência de empresa ou
software para envio automático de anúncios ou impossibilidade da mesma de
adequar-se ao modelo da Brasil Classificados.com.br.
Os anúncios inseridos de forma automática devem
seguir as mesmas regras dos anúncios publicados manualmente. Anúncios
automáticos que violem as regras poderão ser deletados integral ou
parcialmente, sem aviso prévio.
12.3. Pagamento
O pagamento para contratação será feito por cartão de crédito e poderá ser
parcelado em até 12 vezes, conforme a duração da conta premium escolhida. A
cobrança mensal será feita pela operadora de cartão crédito na fatura do
cliente.
Compras efetuadas pelo call center poderão ser
pagas por boleto ou cartão. As datas de vencimento deverão ser consultadas no
momento da compra.
12.4. Duração e renovação
As contas podem ser contratadas por 3, 6 ou 12 meses. Ainda não há opção de
renovação automática, portanto será necessária uma nova contratação ao final da
validade da conta premium escolhida.
12.5. Cancelamento
Compras no cartão de crédito
Para solicitar cancelamento é necessário entrar em contato conosco informando o
e-mail da sua conta premium por aqui (https://bc.clica.site/p/contrato-de-prestacao-de-servicos.html)
e a data da contratação.
Para processar o cancelamento serão considerados a
data de contratação, os meses utilizados e as parcelas pendentes. As parcelas
pendentes serão canceladas porém não haverá reembolso das parcelas pagas.
Ao solicitar o cancelamento, a ferramenta será
imediatamente desligada e não será possível inserir anúncios ou usufruir das
funcionalidades de divulgação da loja nas páginas dos anúncios.
Os anúncios publicados antes do cancelamento
permanecerão ativos no site até que sejam deletados manualmente ou expirem.
Nos casos de inadimplemento pela falta de
pagamento, a contratação será cancelada sem prévio aviso.
14. "Galeria Premium"
14.1. Definição
O termo "Galeria Premium" será utilizado para a ferramenta que
permite a exibição do anúncio em local privilegiado em nossa página inicial. O
usuário que optar por esta contratação e realizar o respectivo pagamento, terá
o anúncio escolhido exibido, de forma randômica, em nossa galeria, na página
inicial.
14.2. Duração
O anúncio será exibido em nossa galeria premium por um período de 7 (sete) dias
corridos a partir da data de confirmação do pagamento.
O anúncio será exibido de forma aleatória, para que todos os contratantes
tenham seus anúncios exibidos de forma igual, por esse motivo seu anúncio pode
não estar aparecendo sempre.
14.3 Cancelamento
Após a execução, o usuário não terá o direito a receber qualquer tipo de
reembolso ou devolução do valor pago.
Código de Defesa do Consumidor
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